Os EUA inventaram o DMCA (Digital Millennium Copyright Act), mas o tiro saiu pela culatra quando tentaram usá-lo para penalizar Dmitry Sklyarov.

O caso teve início em julho de 2001 quando o funcionário da ElcomSoft, Dmitry Sklyarov, foi preso durante a conferência hacker DEF CON em Las Vegas. Logo após terminar a apresentação do software da sua empresa, projetado para quebrar proteções de eBooks da Adobe Systems, Dmitry foi detido sob a acusação de violar o DMCA.

Programadores e internautas do mundo inteiro protestaram contra a arbitrariedade de se aplicar uma lei questionável para prender um convidado estrangeiro (que, por sinal, havia recebido legalmente um visto de entrada no país) com o intuito de penalizar uma empresa russa. Entre outras vozes que se levantaram estava a do guru do open source, Richard Stallman. Stallman afirmou que a prisão de Dmitry era um precedente perigoso porque, além de ser da Rússia, um país onde o DMCA não é aplicável, ele foi detido após ter contribuído com informações num contexto acadêmico.

Percebendo que perderia muito mercado, a Adobe Systems retirou a queixa contra Sklyarov. Mas isto não foi suficiente para que o funcionário da ElcomSoft fosse libertado. Os promotores continuavam com ameaças, que só cessaram depois que Sklyarov concordou em testemunhar contra a empresa "criminosa".

O caso só foi a julgamento em dezembro de 2002, ou seja, Sklyarov ficou à disposição da justiça durante um ano e meio! Durante o julgamento, que durou duas semanas, o governo disse que a ElcomSoft havia criado uma ferramenta para meliantes, caracterizando a empresa como associada a redes de hackers que pretendiam vender o sofware Advanced eBook Processor apesar da sua legitimidade duvidosa. Depois que Sklyarov e o presidente da ElcomSoft, Alexander Katalov, testemunharam que o software não era ilegal e que não havia sido feito para incentivar atividades ilegais, um engenheiro da Adobe, chamado como testemunha, declarou que sua empresa não havia encontrado nenhuma cópia ilegal de eBooks, mesmo depois de ter contratado duas empresas especializadas para vasculhar a Web.

O mais ridículo foi que o julgamento acabou revelando que agências federais dos EUA e a própria Adobe eram CLIENTES da ElcomSoft!

Depois de muita polêmica, o juiz instruiu os jurados para considerar a ElcomSoft culpada apenas se tivessem absoluta certeza de que os representantes da empresa soubessem que suas ações eram ilegais e que pretendiam violar a lei, porque o simples fato de oferecer um produto que poderia violar copyrights não era o suficiente para justificar uma condenação.

Final da história: para o desespero dos grandes empreendimentos ligados ao cinema, música e literatura, o veredito foi INOCENTE!

Ainda bem que prevaleceu o bom senso. Não se pode julgar, condenar e prender pessoas que fabricam ferramentas. Se fosse este o caso, todos chaveiros deveriam ser presos por fabricarem cópias que abrem cadeados e por abrirem portas e cofres cujas chaves foram perdidas ou quebradas

ElcomSoft, viva e forte

Em 21 de junho de 2007 a empresa de segurança russa ElcomSoft anunciou que seus pesquisadores quebraram a senha mestra usada para proteger arquivos do Quicken. Esta senha é utilizada pela Intuit, produtora do software, para recuperar senhas perdidas.

Chamando esta chave "escondida" de backdoor, a ElcomSoft afirma que esta chave RSA de 512 bits pode ser usada pelo governo federal para obter dados sigilosos de contribuintes, motivo pelo qual avisou imediatamente a coordenação central do CERT (Computer Emergency Response Team).

A partir da versão Quicken 2003, a Intuit reforçou a encriptação da proteção com senha. Como a proteção melhorada tornou "impraticável" quebrar a senha de arquivos Quicken através da força bruta, a Intuit era a única que podia oferecer um serviço de recuperação de senha perdidas... agora você pode optar pelo Advanced Intuit Password Recovery da ElcomSoft

Depois desta, será que ainda existe alguém disposto a guardar dados confidenciais no Quicken?